<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">A proteção de dados pessoais de acordo com o RGPD, a DSD de Luxe Portugal, Lda, em aplicação da normativa em vigor sobre a proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais coletados por meio dos formulários do site: www.dsddeluxe.pt, estão incluídos nos arquivos automatizados específicos dos usuários dos serviços da DSD de Luxe Portugal, Lda.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">O objetivo da recolha e processamento automatizado de dados pessoais é manter a relação comercial e realizar informações, formação, aconselhamento e outras atividades da DSD de Luxe Portugal, Lda.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Esses dados serão transferidos apenas para as entidades que sejam necessárias para o único propósito de cumprir a finalidade acima mencionada.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">A DSD de Luxe Portugal, Lda, adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares Relativamente ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação, e revogando a antiga LOPD, a nova Lei Orgânica n.º 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados e Garantia de Direitos Digitais (LOPDGDD).</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exercício desses direitos pode ser feito pelo próprio usuário através do e-mail: </span><a href="mailto:dsdportugal@sapo.pt"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;color:#9b9b9b;">dsdportugal@sapo.pt</span></a><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;"> ou para<span>  </span>endereço: Rua Alexandre Herculano, 174 – Oliveira do Douro – 4430-299 VILA NOVA DE GAIA - Portugal.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">O utilizador declara que todos os dados por si fornecidos são verdadeiros e corretos, e compromete-se a mantê-los atualizados caso seja necessário, comunicando as alterações à DSD de Luxe Portugal, Lda.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Qual o objetivo do tratamento de dados pessoais:<br /> Com que finalidade trataremos os seus dados pessoais?<br /> Na DSD de Luxe Portugal, Lda., trataremos os seus dados pessoais coletados através do site: www.dsddeluxe.pt, com os seguintes objetivos:</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">No caso de contratação de bens e serviços oferecidos através de www.dsddeluxe.pt, para manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.<br /> Envio das informações solicitadas por meio dos formulários fornecidos em www.dsddeluxe.pt.<br /> Envio de boletins (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e / ou publicidade de www.dsddeluxe.pt e do setor.<br /> Lembramos que você pode se opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um email para o endereço </span><a href="mailto:dsdportugal@sapo.pt"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;color:#9b9b9b;">dsdportugal@sapo.pt</span></a><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;"> .</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Os campos destes registos são obrigatórios, sendo impossível cumprir os fins indicados se estes dados não forem fornecidos.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Por quanto tempo os dados pessoais coletados são mantidos?.<br /> Os dados pessoais fornecidos serão guardados enquanto se mantiver a relação comercial ou não solicitar a sua eliminação e durante o período em que possam surgir responsabilidades legais pelos serviços prestados.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Legitimação:<br /> O tratamento dos seus dados é efetuado com as seguintes bases jurídicas que os legitimam:</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span>O pedido de informação e / ou a contratação dos serviços da DSD de Luxe Portugal, Lda., cujos termos e condições lhe serão disponibilizados em qualquer caso, antes de um possível contrato.<br /> O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, na medida em que o informamos disponibilizando esta política de privacidade, que após a leitura, se concordar, poderá aceitar por meio de uma declaração ou de uma ação afirmativa clara, como a marcação de uma caixa preparada para esse fim.<br /> Se não nos fornecer os seus dados ou o fizer de forma errada ou incompleta, não poderemos responder ao seu pedido, impossibilitando totalmente o fornecimento das informações solicitadas ou a realização da contratação dos serviços.</span></p>
<p></p>
<p><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;color:#9b9b9b;">Destinatários:<br /> Os dados não serão comunicados a terceiros fora da DSD de Luxe Portugal, Lda., exceto os de obrigação legal.</span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Como gestores de tratamento, contratamos os seguintes prestadores de serviços, tendo-se comprometido com o cumprimento das disposições regulamentares, aplicáveis </span><span style="font-size:8.5pt;font-family:Arial, sans-serif;">​​</span><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">em matéria de proteção de dados, no momento da sua contratação:</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Dados coletados pelos usuários dos serviços<br /> Nos casos em que o usuário inclui arquivos com dados pessoais nos servidores de hospedagem compartilhada, DSD de Luxe Portugal, Lda., não se responsabiliza pela violação por parte do usuário do RGPD.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Retenção de dados de acordo com o LSSI<br /> DSD de Luxe Portugal, Lda., informa que, como prestadora de serviços de hospedagem de dados e em virtude do disposto na Lei 34/2002 de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI), e contratará por um período máximo de 12 meses e a informação essencial para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que se iniciou a prestação do serviço. A retenção destes dados não prejudica o sigilo das comunicações e só podem ser utilizados no âmbito de investigação criminal ou para salvaguarda da segurança pública, colocando-se à disposição dos juízes e / ou tribunais ou do Ministério que os requer. A comunicação de dados às Forças e Órgãos do Estado será feita em conformidade com as disposições dos regulamentos sobre proteção de dados pessoais.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">O Direito de propriedade intelectual<br /> a DSD de Luxe Portugal, Lda., é titular de todos os direitos autorais, propriedade intelectual e industrial, “know how” e quantos outros direitos estão relacionados ao conteúdo do site e aos serviços nele oferecidos, bem como aos programas necessários à sua implementação e às informações relacionadas.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">A reprodução, publicação e / ou uso não estritamente privado dos conteúdos, total ou parcial, do site não é permitida sem o consentimento prévio por escrito.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Na propriedade intelectual do software o usuário deve respeitar os programas de terceiros<br /> disponibilizados pela DSD de Luxe Portugal, Lda., mesmo sendo gratuito e / ou publicamente disponíveis.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">A DSD de Luxe Portugal, Lda., tem os direitos de exploração e propriedade intelectual necessários do software.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">O utilizador não adquire nenhum direito ou licença do serviço contratado, do software necessário à prestação do serviço, nem da informação técnica de monitorização do serviço, salvo os direitos e licenças necessários à execução dos serviços contratados e apenas para a duração do mesmo.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Para qualquer ação que ultrapasse o cumprimento do contrato, o usuário precisará de autorização por escrito da DSD de Luxe Portugal, Lda., o utilizador está proibido de aceder, modificar, visualizar a configuração, estrutura e ficheiros dos servidores da DSD de Luxe Portugal, Lda., assumindo responsabilidade civil e criminal derivada de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de negligência ou ação maliciosa de sua parte.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Na Propriedade intelectual do conteúdo hospedado, é proibida a utilização contrária á <br /> legislação de propriedade intelectual dos serviços prestados pela DSD de Luxe Portugal, Lda., e em particular de:</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">A utilização contrária às leis Portuguesas ou que viole os direitos de terceiros.<br /> A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião da DSD de Luxe Portugal, Lda., é violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.<br /> Os cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.<br /> A recolha e / ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação.<br /> O uso do servidor de correio e endereços de e-mail do domínio para enviar spam.<br /> O usuário é totalmente responsável pelo conteúdo de seu site, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelos links de hipertexto, pelas reivindicações de terceiros e pelas ações judiciais referentes à propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">O utilizador é responsável pelas leis e regulamentos em vigor e pelas normas relativas ao funcionamento do serviço online, comércio eletrónico, direitos de autor, manutenção da ordem pública, bem como princípios universais de utilização da Internet.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">O usuário irá indemnizar a DSD de Luxe Portugal., para as despesas geradas pela imputação da DSD de Luxe Portugal, Lda., em qualquer caso cuja responsabilidade seja imputável ao utilizador, incluindo custas e custas de defesa, mesmo em caso de decisão judicial não final.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Na proteção de informações hospedadas a DSD de Luxe Portugal, Lda, faz cópias de segurança do conteúdo hospedado nos seus servidores, porém não se responsabiliza pela perda ou eliminação acidental de dados pelos usuários. Do mesmo modo, não garante a reposição total dos dados apagados pelos utilizadores, uma vez que os referidos dados podem ter sido apagados e / ou modificados durante o período de tempo decorrido desde a última cópia de segurança.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">Os serviços oferecidos, exceto os serviços de backup específicos, não incluem a substituição dos conteúdos conservados nas cópias de backup feitas pela DSD de Luxe Portugal, Lda., quando essa perda for atribuível ao usuário; neste caso, será determinada uma taxa de acordo com a complexidade e o volume da recuperação, sempre com a aceitação prévia do usuário.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">A substituição dos dados apagados só está incluída no preço do serviço quando a perda de conteúdo se deve a causas imputáveis </span><span style="font-size:8.5pt;font-family:Arial, sans-serif;">​​</span><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">à DSD de Luxe Portugal, Lda.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="color:#9b9b9b;"><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;">As comunicações Comerciais em aplicação do LSSI. A DSD de Luxe Portugal, Lda., não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou outro meio eletrônico de comunicação equivalente que não tenham sido previamente solicitados ou expressamente autorizados pelos destinatários das mesmas.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;"></span></span></p>
<p></p>
<p><span style="font-size:8.5pt;font-family:Verdana, sans-serif;color:#9b9b9b;">Em qualquer caso, o utilizador, após comprovar a sua identidade, pode solicitar que não lhe sejam enviadas mais informações comerciais através dos canais de SAC.</span><span style="font-family:Arial, sans-serif;color:#7a7a7a;"></span></p>
<p></p>